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Tudo o que você precisa saber sobre aposentadoria


Fonte: Conexão Mercado (http://www.conexaomercado.com.br)

Publicado em
: 20/01/2014

Após muitos anos de dedicação ao trabalho, é chegada a hora de se aposentar. A aposentadoria consiste no afastamento remunerado de um indivíduo de suas atividades trabalhistas, de acordo com os requisitos estabelecidos por cada país para conceder este benefício. No Brasil, existem vários tipos de aposentadoria e algumas condições para que um trabalhador se aposente.

A primeira medida a ser tomada é se associar à Previdência Social, através do pagamento da contribuição mensal ao  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensalidade varia entre 8% e 11% do salário do contribuinte, com valores proporcionais ao seu valor e é descontada automaticamente do pagamento de funcionários que tem carteira de trabalho assinada. Trabalhadores autônomos, no entanto, devem providenciar o pagamento, que pode ser feito em qualquer banco ou casa lotérica, utilizando um carnê ou Guias da Previdência Social (GPSs). O INSS deve ser procurado no momento de solicitar a aposentadoria, que é concedida em quatro casos:

• Aposentadoria por idade: Tendo efetuado as contribuições por um período de, no mínimo, 15 anos, homens com 65 anos e mulheres com 60 anos, garantem o direito a aposentadoria. No caso dos trabalhadores rurais, a faixa etária cai para 60 anos para os homens e 55, para as mulheres.

• Aposentadoria por tempo de contribuição: O benefício é concedido integralmente a trabalhadores do sexo masculino que efetuaram a contribuição por, no mínimo, 35 anos. No caso das mulheres, o tempo mínimo é de 30 anos. O pagamento desse tipo de aposentadoria pode ser parcial, caso o contribuinte resolva se aposentar antecipadamente, porém esse recurso só abrange os homens que possuam no mínimo 53 anos de idade e 30 anos de contribuição e mulheres com idade mínima de 48 anos que contribuem a mais de 25 anos.

• Aposentadoria especial: Pessoas que tenham trabalhado em condições prejudiciais a saúde dos mesmos, como por exemplo, em presença de poeira, substâncias tóxicas ou com excesso de barulho tem direito à aposentadoria especial. Ainda que o funcionário não tenha recebido em seu salário um valor adicional referente à periculosidade ou insalubridade da função exercida, o direto a aposentadoria especial é garantido a partir de 15 anos de serviço prestado comprovado. Quem trabalha em frentes de serviço em subsolos, a exemplo da extração de minérios, pode se aposentar após 15 anos. O prazo sobe para 20 anos se o funcionário não se expõe às frentes de serviço dos subsolos. Nessa categoria se incluem, ainda, os trabalhadores que lidam diretamente com o amianto, fibra mineral que pode causar doenças em quem a manipula. Os trabalhadores que convivem com ruído e calor excessivo e expostos a produtos químicos e biológicos pode se aposentar após 25 anos de serviço.

• Aposentadoria especial para deficientes físicos: De acordo com a lei 142/2013, trabalhadores que possuam deficiência intelectual, mental, física, auditiva ou visual comprovadas através de exame de perícia médica e social, realizado através do INSS, poderão se aposentar e prazo especial, de acordo com sua idade, tempo de serviço e grau de deficiência. Assim, os trabalhadores que possuem deficiência leve devem contribuir por 33 anos, se homem, e 28 anos, se mulher. Os que possuem deficiência moderada devem comprovar terem 29 anos de contribuição, se forem homens, e 24 anos, se forem mulheres. Nos casos de deficiência grave, o tempo cai para 25 anos para homens e 20 anos, para mulheres.

• Aposentadoria por invalidez: Nessa categoria, enquadram-se os trabalhadores, cadastrados na previdência social, que foram impedidos de continuar desempenhando suas funções devido à acidentes ou doenças. O direito ao benefício é concedido após a avaliação de um médico do INSS, que vai constatar a impossibilidade do indivíduo para continuar trabalhando. A perícia deve ser feita a cada dois anos, para verificar se ainda há sintomas e se o benefício deve ser mantido. Em caso de doença, é necessário ter contribuído por, no mínimo, 12 meses, para requerer o benefício.

A aposentadoria é a garantia do descanso remunerado após muitos anos dedicados ao trabalho, quando já não temos a saúde plena ou adquirimos limitações associadas ao avanço da idade. Um bom planejamento pode ajudar a tirar o melhor proveito dessa fase, aproveitando o tempo livre em viagens, na prática de hobbys, cursos e atividades de lazer.

Além da aposentadoria, os trabalhadores que contribuem mensalmente ao INSS podem contar com outros benefícios, como o auxílio doença, auxílio funeral, auxílio reclusão e o auxílio maternidade. Inicie suas contribuições o quanto antes e fique atento ao prazo para se aposentar, conforme seu caso. Não perca a chance de ter o devido reconhecimento pelo seu trabalho.


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