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Aposentadoria: fila do INSS dura até cinco meses


Atendimento tem essa média de espera na Baixada Santista

Data: 19/10/2017

Fonte: A Tribuna Santos

Preocupada com a reforma da Previdência, a técnica em Nutrição Katia Maria dos Santos Muniz, de 52 anos, quis se adiantar para dar entrada na aposentadoria por tempo de contribuição. Ela, porém, só conseguiu ser atendida na agência do INSS em Santos cinco meses depois de ter ligado para fazer o agendamento. 

Com alta demanda e número cada vez menor de funcionários, há muita demora para concessão de benefícios. Segundo dados do INSS, o tempo médio de espera para aposentadoria por tempo de contribuição nas agências da Baixada Santista é de quase cinco meses. São 113 dias entre o contato do segurado e a data agendada e outros 34 do atendimento à concessão. Confira no quadro abaixo as informações por benefício.

Isso é resultado de uma conta que não fecha: ao mesmo tempo em que tem mais gente procurando o instituto nos últimos tempos, não há concursos para reposição dos servidores que deixam o órgão.

“Como eu não sei o que virá em 2018 por conta da proposta de reforma no Congresso, procurei saber como está minha situação para não perder direitos”, conta Katia, que fez o agendamento em maio para ser atendida só na semana passada.

Corrida

O projeto de mudanças na Previdência Social, capitaneado pelo Governo Michel Temer, provocou uma corrida às agências do INSS. De janeiro a setembro, houve 65.243 requerimentos de aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte. O número é 14,4% maior do que o mesmo período do ano passado e 14% superior em relação aos primeiros sete meses de 2015.

Conforme o INSS, há 36 médicos peritos e 123 funcionários administrativos atuando na região. O órgão admite que a quantidade está abaixo do necessário, que não foi informada pelo INSS. “Tem muita pressão e acaba ocorrendo até assédio moral por conta da quantidade de trabalho”, diz o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência (Sinsprev) Nilton Ribeiro de Macedo.

Além dos segurados agendados, há aqueles que passam por lá para serviços que não exigem horário prévio. Com isso, a espera pode ficar em torno de duas horas.

Contratações

Os últimos concursos foram realizados em 2011, para perito, e em 2015, para técnico e analista do seguro social. Por conta da crise, os processos seletivos estão suspensos até o fim do ano. O INSS diz ter requisitado ao Governo Federal a realização de concurso no ano que vem.

“Se o segurado não tiver uma reserva de dinheiro ou quem possa dar auxílio nessa espera, acaba passando necessidade. A situação dos segurados está muito complicada”, comenta o advogado Danilo de Oliveira, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santos.

Grupo é criado para agilizar pendências

Enquanto não há contratação de funcionários, o INSS atende como pode. A gerência da Baixada Santista diz ter criado um grupo de trabalho para agilizar a análise de processos pendentes. “Entre maio e outubro deste ano, foram analisados três mil desses pedidos de benefícios”, informou o órgão, por meio de nota.

Além disso, o INSS passou a disponibilizar novos serviços no site www.inss.gov.br. Assim, o trabalhador não precisa ir a uma unidade para retirar comprovantes como extrato previdenciário, histórico de crédito de benefício e extrato de empréstimo consignado.

Uma dica dos advogados especialistas em Previdência para tentar adiantar o atendimento é ligar para o 135 ou entrar no site várias vezes, em diferentes horários, porque, com o cancelamento de alguma hora marcada, pode surgir uma vaga.

Em nota, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão justificou que os concursos do Poder Executivo Federal estão suspensos como medida do ajuste fiscal.

Uma saída é contratar assistência jurídica

Uma possibilidade de driblar o longo tempo de espera até o atendimento será contratar assistência jurídica, porque, a partir do próximo dia 26, os advogados terão atendimento preferencial nas agências do INSS. Uma liminar da Justiça Federal, válida para todo o País, os liberou da necessidade de agendamento prévio.

Isso permitirá que os profissionais possam despachar os pedidos de benefícios de seus clientes com mais agilidade, já que poderão ir direto nas unidades, sem ter de também esperar por meses e mais meses, como os segurados.

De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santos, Luiz Fernando Afonso Rodrigues, a entidade e a Superintendência do INSS estão negociando para que o atendimento preferencial seja agendado na OAB, com hora marcada.

“Serão dois horários diários. Está em tratativa para o primeiro ser às 8 horas e o segundo às 16 horas. Estamos falando de 40 atendimentos semanais nas agências de Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá”.

Outra novidade é que o benefício, se concedido, será pago retroativamente à data em que o advogado do segurado marcou o horário na OAB.

Luiz Fernando lembra que recorrer ao advogado é uma opção, mas remunerada. “O advogado recebe de 20% a 30% do valor de um ano de benefícios, se a causa tiver êxito. O segurado não paga se o pedido não der certo”.



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